Hoje, dia 6 de Fevereiro a Vereadora da Habitação Helena Roseta, convocou (por carta) várias Associações de Moradores ou entidades que representam os moradores dos Bairros Municipais geridos pela Câmara Municipal de Lisboa/Gebalis`EM.
A Reunião iniciou pelas 18h00 na sala do ARQUIVO, o objectivo foi eleger 7 representantes e 7 suplentes de associações moradores para estarem presentes no Conselho Municipal da Habitação.
A Câmara Municipal de Lisboa organizou o território em 5 Unidades de Intervenção Territorial (UIT) (Norte, Oriental, Ocidental, Centro Histórico e Centro).
Sendo assim, ficou aprovado pelas associações presentes eleger dois representantes e dois suplentes em cada UIT (excepto a UIT do Centro e do Centro Histórico que ficaram juntas tendo só um representante e um suplente). A Vereadora deu algum tempo para cada Unidade de Intervenção Territorial organizar e convocar outras associações que não tiveram presentes para eleger os seus representantes no Conselho Municipal da Habitação.
O Conselho Municipal é constituído pelos seguintes órgãos:
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, que preside, podendo delegar no Vereador Responsável pelo Pelouro da Habitação;
· O ou os vereadores com os pelouros da Habitação e da Reabilitação
Urbana;
· O ou os Presidentes das Comissões Permanentes da Assembleia
Municipal com competência em matéria de habitação e reabilitação urbana;
· O Presidente da Comissão Arbitral Municipal constituída no quadro do
Decreto-Lei nº 161/2006, de 8 de Agosto;
· O Provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa;
· *representantes de associações e outros parceiros sociais da sociedade civil ligados ao sector da habitação.
*Deliberação da CML
Associações da Sociedade Civil (3 representantes):
- AIL – Associação dos Inquilinos Lisbonenses (1)
- ALP – Associação Lisbonense de Proprietários (1)
- SOLIM - DAH – Associação Solidariedade Imigrante – Grupo Direito à Habitação (1)
Agentes no sector da Habitacional (3 representantes):
- AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços (1)
- APEMIP – Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (1)
- APII – Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (1)
Representantes do sector cooperativo (2 representantes):
- FENACHE – Federação Nacional Cooperativas Habitação Económica (1)
- Outras Cooperativas de Habitação não inscritas na FENACHE (1)
Representantes das Associações de Moradores de Bairros Municipais (7 representantes)
Representantes das Associações de Moradores de Bairros BIP/ZIP não
Municipais (5 representantes):
- AUGI’S (2)
- Bairros Históricos (2)
- Outros Bairros BIP-ZIP (tipologia outros/mistos) (1)
Total de representantes: 20
